Brasil

A “solução” apocalíptica de Meirelles e Pezão para a crise no Rio

Por Bruno Sobral.

A crise do Rio virou um jogo de xadrez político, quem achar que é só um problema técnico já tem um lado nessa disputa. Chamo atenção que a “solução” que darão para ela afetará toda a política nacional daqui para frente, por isso, atenção: muito cuidado para aqueles que acharem que crise do Rio é problema de carioca e fluminense.

Segue o histórico e seus desfechos:

Fato 1: Pezão renuncia a administrar conflitos que é o papel de um governador eleito e joga para a Alerj o abacaxi de ter que aprovar um pacote de maldades inaceitáveis. Sem menor capacidade de articulação política, único argumento é: não temos alternativas (o que irá repetir a partir de então).

Fato 2: pacote de maldade não passa na Alerj diante de forte mobilização de servidores. Nesse momento, Meirelles (ministro da Fazenda) avesso a acatar resultados democráticos contrários a sua vontade, já passa a exigir esse pacote para renegociar dívida do Rio em condições mais viáveis. Ou seja, diante da fraqueza do governo estadual, ele respalda e nacionaliza a imposição das maldades.

Fato 3: Pezão já aliado de Meirelles, vai a Brasília e tenta uma acordo passando por cima da decisão desfavorável da Alerj. Tanto é assim que Pezão veta a parte do pacote aprovada na Alerj que reduziria seu salário e de seus secretário, e impediria “supersalários” para cedidos. Ou seja, se não tirou dinheiro dos servidores, ele não quer perder nada para si e seu secretariado.

Fato 4: Jogaram para a câmara dos deputados federais o abacaxi. Mas também não passa na Câmara. Diante disso, mais um ato de força, Temer veta o que foi votado e parte para ideia de negociar acordos bilaterais, ou seja, executivo federal com executivo estadual, caso a caso.

Fato 5: Meirelles para acentuar o “terrorismo financeiro” e manter Pezão em suas mãos, impõe sucessivos bloqueios na conta do governo do estado. Isso agrava ainda mais o quadro, deixando a maioria dos servidores estaduais sem um tostão em dezembro. Uma dívida mostrou ter mais valor que vidas na atual conjuntural federal.

Fato 6: STF intervém e desbloqueia as contas do Estado. Meirelles agora tem dois problemas: uma rebelião na câmara dos deputados e não bater de frente com o STF. A dúvida seria como reagiria Pezão, aproveitaria as contradições na base governista federal e a interpretação jurídica que poderia ser politizada a favor do Rio?

Fato 7: Não, Pezão mantém-se aliado a Meirelles, não vê saída sem ser um bom aliado de quem deve. Diante dessa certeza, Meirelles executa sua jogada de mestre: vem até o Rio enquadrar mais uma vez Pezão e fechar questão a portas fechadas, o que não encontra nenhum resistência só apoiadores no executivo estadual.

Fato 8: Lançamento de um pacote de maldades requentado. Passando por cima das decisões anteriores das casas legislativas, levará primeiro ao STF para homologação. Primeira vitória de Meirelles: superar qualquer risco de judicialização (afinal qualquer maldade sempre gera milhares de ações judiciais, certo?).

Fato 9
: Carmem Lúcia deve lavar as mãos, feliz que as duas partes chegaram a um “acordo”, e diante disso, pacote será aprovado independente de uma votação no congresso. Câmara tem poder para derrubar o veto de Temer a votação anterior, mas diante desse acordão, provável irá garantir a segunda vitória de Meirelles ao não questionar o teor autoritário da articulação sem anuência transparente dos representantes eleitos do povo.

Fato 10: Novamente projeto irá cair na Alerj para aprovação, mas em um quadro totalmente adverso como Meirelles desejava: chancelado pelos três poderes federais. Como Alerj vai se opor contra a algo que a mídia ainda vai chamar de a grande “solução”?

Atenção, sob o nome de “recuperação” se propõe na verdade algo que não recupera nada, apenas retira parte dos rendimentos dos servidores estaduais para aliviar a conta desse arranjo? Ou seja, PEZÃO ESTÁ NEGOCIANDO EM SALAS FECHADAS COM O DINHEIRO DOS SERVIDORES SEM OS CONSULTAR!!!!

Dois poréns e uma conclusão:

1) Porém não contam que ainda é forte a mobilização dos servidores estaduais, mesmo sendo acusados por parte da mídia de reduto de castas que defendem privilégios (algo curioso quando nem salários recebem). Um quadro de greves precisa ganhar mais força e terá um papel fundamental, repito, nesse momento, terá um papel fundamental. A pressão já mostrou efeito em dezembro e agora é ainda mais importante.

2) Porém a base do governo estadual também está em frangalhos na Alerj, nesse quadro não se consegue aprovar nada. Diferente do Rio Grande do Sul, o pacote aqui foi liquidado antes em dezembro. Mesmo com a força da figura de Picciani, ele não se colocará no fogo para defender um governo sem articulação política. Explorar as contradições dentro da Alerj é fundamental, deixando claro que está na hora de aliados de ocasião abandonarem esse navio furado para não se queimarem junto com Pezão.

3)
Conclusão: o que é o único fator que permite Meirelles concluir seu xeque-mate e usar a “experiência da solução do Rio” para generalizar para o resto do país essa aposta draconiana? Reposta: a sustentação do frágil governo Pezão que tem como único respaldo o próprio Meirelles.

Tanto a mobilização dos servidores como nos bastidores da Alerj avança a possibilidade de sua derrubada por improbidade (alguém tem dúvida que ele não cumpriu o orçamento previsto de 2016?). Em um jogo de xadrez, a vitória depende de você pensar duas ou mais jogadas na frente de seu adversário.

A única coisa que Meirelles não conta é com a queda de Pezão e Dornelles agora. Eles e seu secretariado são os únicos que ficaram fieis às demonstrações unilaterais de poder por Meirelles, mesmo quando Alerj, câmara federal e STF tomaram medidas contra.

A escolha se resume a: avançar de vez para a saída de Pezão e Dornelles por greves e pressão maior que nunca sobre a Alerj ou esperar que, passo a passo, Meirelles vá costurando seu xeque-mate. O que aceitaremos?

Isso não é radicalismo, é análise das forças em jogo. Essa solução você nunca lerá alguém falar em nenhum grande jornal impresso e televisivo (dado que a tese dominante é que servidores são privilegiados). Contudo, essa solução é aquela que abre espaço para a construção negociada de um governo que sente com as classes sob risco financeiro e, no nível federal, traz câmara e STF para o nosso lado definitivamente.

E Pezão que vá junto com o Gustavo Barbosa trabalhar no ministério da Fazenda ou peça um carta de recomendação para o Meirelles. O ano começou, a luta é a mesma. E o momento mais importante é agora tanto para o Rio, como principalmente para o país.

Bruno Sobral é economista e integra o corpo docente da UERJ-Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

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