Midiativismo

Policia invadiu casa de realizador audiovisual no Chile e confiscou seu material de trabalho sobre Wallmapu.

O caso de Vicente Montecinos

No sábado 4 de fevereiro, perto das 13hrs., a polícia deteve o realizador audiovisual e fotojornalista Vicente Montecinos enquanto estava andando sozinho em Collipulli, região da Araucanía, Ngulumapu (área da cordilheira para o oceano Pacífico do Wallmapu). Ao mesmo tempo a casa de seus pais, localizada em Macul, Santiago, era invadida sem notificação escrita mas com o aval oral da polícia quem confirmou que atuavam por ordem do oficial de justiça Luis Arroyo. O procedimento confiscou todo o material de trabalho, incluindo computadores, HDs e arquivos do comunicador e dos pais, ambos professores aposentados.

Vicente encontrava-se trabalhando num projeto de longa-metragem –num processo de 6 anos de filmagem – chamado “Ñuke”, que registra a história e cultura mapuche. Além desse projeto, o comunicador tem registrado, divulgado e denunciado, com material audiovisual e fotográfico, graves situações de violações do estado chileno contra as comunidades do Ngulumapu, colaborando ativamente em diversos meios de comunicação independentes como Quilicura TV, werkén.cl, Rádio Villa Francia, Mapuexpress e outros.

“Vicente tem três obras documentárias, é um realizador sério, sua produção é parte do arquivo nacional, patrimônio cultural do Chile” assinala o advogado da Defensoria Popular Lorenzo Morales, quem qualifica a busca e apreensão de “muito grave” devido a uma série de irregularidades no procedimento policial.

A situação é considerada extremamente grave em um momento em que diversos meios de comunicação e comunicadores tem denunciado hostilidades e o jornalista italiano Lorenzo Spairini é expulso do país, quem encontrava-se no Chile como bolsista da UE e estava registrando o trabalho da organização sindical do SENAME (Serviço Nacional de Menores) no contexto dos movimentos sociais. Sua expulsão foi baseada no Decreto Lei 604, do ano 1974 (durante a ditadura), sem possibilidade de apelação. Situação que foi condenada pelo Colégio de Jornalistas do Chile.

Lorenzo Spairini, comunicador recentemente expulso do Chile por registrar movimentos sociais.

 

Antecedentes da apreensão

Há duas semanas, Vicente Montecinos registrou e divulgou através de meios de comunicação independentes a busca e apreensão na comunidade mapuche “Rodrigo Melinao”, Pailahueque. Além de registrar o acontecido, Montecinos reportou o procedimento que vulnerou direitos de crianças e lactantes.

Conferir artigo sobre este caso.

Registro realizado por Vicente Montecinos durante a busca e apreensão na comunidade Rodrigo Melinao:

Os pais de Vicente Montecinos relacionam a hostilidade com os acontecimentos da comunidade Rodrigo Melinao e o trabalho anterior de Vicente na denúncia de fatos de repressão contra o povo mapuche. “Foram perto de 20 funcionários da polícia que chegaram a nossa casa sem muitas explicações. Quando lhes consultamos o motivo da invasão e pedimos para eles a ordem judicial, um dos funcionários assinalou que não tinham ordem escrita e que respondiam ao mandato oral do oficial de justiça para procurar armas. “Eu (pai de Vicente) pedi para registrar e fotografar o que estavam levando, e eu fiz muito rápido. Mesmo si a invasão não foi violenta, porque nós também não fomos, nos preocupou, porque só depois ficamos sabendo que Vicente foi detido paralelamente em Collipulli, mas não sendo culpado de nada, só como mais uma diligência, que na verdade parece mais um amedrontamento a seu trabalho.”

Segundo assinalado pelos pais, o sub-comissário Roberto Bolvorán, que era responsável pelo operativo, indicou que seguiam indicações do oficial de justiça do escritório de Alta Complexidade da Araucanía, pertencente ao Ministério Público, cujo juiz é Eduardo Pérez Yáñez.

Os pais assinaram a ata que indica o que foi confiscado, mas a polícia não deixou segunda via do documento. Os funcionários da polícia levaram três notebooks, um Mac (não só de Vicente, mas também deles), HD, reprodutores de mp3 e pendrives, o que ficou registrado na fotografia do pai de Vicente.

Fotos do pai de Vicente Montecinos

A Operação Tauro

Este operativo seria realizado no marco de uma pesquisa por uma suposta “escola de guerrilhas” ou “milícias rurales” na Araucanía, numa manobra midiática-judicial que foi chamada “Operação Tauro”.

Quando aconteceu a busca e apreensão em Pailahueque, foi publicado pela mídia hegemónica que se encontraram armas, mas que eram armas de paintball que foram confiscadas em Santiago. A única arma real encontrada no procedimento foi uma escopeta de caça pertencente à comunidade. Produto deste fato, duas pessoas estão em prisão preventiva por dois meses. A polícia justifica essa invasão devido a um vídeo gravado com uma go-pro em que algumas pessoas a rosto descoberto treinam disparando contra um alvo em uma árvore, prática muito comum na área.

Durante a detenção de Vicente Montecinos no recinto da polícia, os funcionários assinalaram para ele abertamente “que não querem câmeras nessa zona”, referindo-se diretamente a seu trabalho. Durante a detenção não foi apresentada nenhuma ordem em sua contra, se assinalou que ele não é acusado de nenhum delito e que era tudo parte “das diligências encomendadas pelo oficial de justiça”. Como não teve advogado, Vicente guardou silêncio e algumas horas depois foi libertado com a advertência de “se cuidar”.

Montecinos declara: “foi muito bizarro, claramente tinha a ver com o trabalho que realizo, com a denúncia da invasão em Pailahueque e particularmente os policiais marcaram que -não queriam câmeras e que me cuidara- depois me deixaram em liberdade”.

A situação de Montecinos é comparada com o que aconteceu à cineasta e realizadora Elena Varela, quem também trabalhava para a visibilização do povo mapuche. Varela foi detida junto a seu equipe em 2008 e acusada de “associação ilícita”. Varela esteve um ano e meio sob pesquisa, sendo detida na CAS e logo com medidas cautelares, até finalmente ser absolvida em abril de 2010. Nessa oportunidade, fazendo uso das medidas cautelares de prisão noturna, Varela denunciou em meios de comunicação independentes perseguições a realizadores e repórters da região. Ela afirmou que tudo começou com o início do rodagem de “Newen Mapuche”, que mesmo com a perda de material que nunca foi devolvido pela polícia, conseguiu se estrear em outubro de 2010 no Festival de Cine de Valdivia.

Caso similar foi vivido pelo repórter Felipe Durán, quem foi detido em setembro de 2015, e depois de vários meses de prisão preventiva e uma forte campanha da mídia livre e independente, assim como do próprio Colégio de Jornalistas, finalmente foi absolvido em agosto de 2016, depois da sentencia ser apelada por parte do governo, foi ratificada em outubro de 2016.

Felipe Durán, o fotógrafo que foi libertado depois de quase um ano de prisão preventiva.

 

Advogado de Montecinos: “Aqui estão sendo vulnerados vários direitos”

O advogado de Vicente, Lorenzo Morales, denuncia uma série de irregularidades e vulnerações acontecidas durante a invasão da casa de seus pais, por esse motivo na terça feira foi apresentado um recurso de proteção na Corte de Apelações de Santiago.

Morales assinalou: “Aqui foram vulnerados um monte de direitos, que estão amparados inclusive na constituição pinochetista. Chegaram na casa dos pais de Vicente dizendo que estavam procurando armas e levaram tudo o material audiovisual. Além disso, o que é mais grave é que não deixaram nenhum tipo de registro da busca e apreensão, nenhum documento, nada, nem um ata do que levaram. O artigo 186 do Código Processual Penal dita que tem que haver um registro, assim seja só um papel escrito. (…) Ele foi detido paralelamente e disseram para ele expressamente que não queriam câmeras na zona de conflito, dando a entender que eles administram a justiça na área.”

O advogado também referiu-se ao oficial de justiça da pesquisa, Luis Arroyo, assinalando que “quem tem que pesquisar, demonstrou parcialidade, pesquisou torto, ele tem uma posição muito filiada na inteligência da polícia. O que esta acontecendo é que esses oficiais iniciam uma pesquisa por uma causa e pedem para confiscar uma coisa, mas tiram outra, então estão apreendendo ao azar para ver si algo cai. O que obtenham disso… depois eles tem seus métodos para branquear o confiscado.”, isso a pesar de que o confiscado tenha sido obtido por procedimentos ilegais.

Deste modo, no dia 7 de fevereiro foi apresentado um recurso de proteção para recuperar o material audiovisual que foi confiscado (irregularmente pela polícia) e com o fim de visibilizar o que esta acontecendo a quem esta registrando e cobrindo a situação em Wallmapu.

 

Conferir artigo original da Rádio Villa Francia aqui.

Outros artigos relacionados: Mapuexpress

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