Política

Junho de 2013, quatro anos depois

Por Maurício Campos dos Santos.

A publicação, pela revista Piauí, em seu número desse mês (junho/2017), de um longo artigo do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (1), exige que voltemos ao tema das avaliações e significados dos protestos de 2013 no Brasil. Na verdade, a maior parte do artigo não versa sobre os protestos, fala da experiência de Haddad como “administrador” (ministro e depois prefeito), em tons de clara auto-promoção. Me parece que ele busca principalmente apresentar-se como uma opção competente, culta e clarividente dentro do PT, demarcando campo com Dilma Rousseff (que é criticada sem muita sutileza várias vezes) ao mesmo tempo que bajula de modo quase vergonhoso o Lula. Em determinada altura Haddad diz que o PT é constituído de “três grupos internos”: uma esquerda socialista, uma direita republicana e um centro social-desenvolvimentista. Embora não se declare membro de nenhum explicitamente, suas repetidas defesas do “republicanismo” e suas constantes afirmações de bom trânsito e diálogo com empresários, políticos de oposição (aos governos petistas) e magnatas da grande mídia, bem como suas opiniões sobre contas públicas, tendem a situá-lo na “direita”.

Há algumas “revelações” de algum interesse no artigo, mas ele não merecia muitos comentários se não fosse precisamente a “releitura” que busca fazer dos levantes de Junho, um tipo de “análise” que vem se tornando padrão nos meios petistas e além. Antes de falar dela, contudo, preciso ressaltar que difere em pontos essenciais de análises que, em 2013 mesmo e depois, setores próximos ao petismo manifestaram. Vou tomar como referência apenas uma, um artigo publicado por André Singer, um dos intelectuais mais “orgânicos” ao PT, na edição de março/abril de 2014 da New Left Review(2). Ele é uma versão desenvolvida de outro publicado no final de 2013 em Novos Estudos CEBRAP, o qual infelizmente não conhecia quando escrevi meu próprio texto sobre os levantes(3). O texto de Singer não difere do de Haddad apenas pelas conclusões (como veremos), mas também pelo método: busca efetivamente se basear em dados verificáveis num contexto mais amplo.

Vejamos os principais argumentos e conclusões de Haddad. Ele começa questionando as reais motivações dos protestos, na amplitude que tomaram, já que, em sua opinião, a situação do país ia bem em termos gerais (“O desemprego estava num patamar ainda baixo; a inflação, embora pressionada, encontrava-se em nível suportável e corria abaixo dos reajustes salariais; os serviços públicos continuavam em expansão, e os direitos previstos na Constituição seguiam se ampliando”). E conclui que a explicação foi o mal-estar das “classes médias tradicionais”, que “olhavam para a frente e viam os ricos se distanciarem; olhavam para trás e viam os pobres se aproximarem. Sua posição relativa se alterou desfavoravelmente. Se os rendimentos dessas camadas médias não perderam poder de compra medido em bens materiais, perderam-no quando medido em serviços”. Implícito neste argumento está a avaliação, muito repetida desde a época, que os protestos foram essencialmente um “movimento de classe média”.
Singer problematiza exatamente esse ponto. Analisando dados de pesquisas nos protestos de junho, mostra que o elemento jovem e “proletarizado” esteve bastante presente. Se havia algum “mal-estar” bem manifesto no início dos protestos, era o dos jovens trabalhadores que haviam conseguido oportunidades de educação (inclusive superior) maiores nos últimos anos, porém tinham que sobreviver com empregos precários e mal remunerados. Ele mostra como os protestos, à medida que cresceram explosivamente, tornaram-se socialmente mais heterogêneos, mas questiona com fundamento o suposto domínio da “classe média tradicional”.

Mas, segundo Haddad, o ressentimento inconfessável da classe média conservadora estava represado até que a “fagulha” dos protestos convocados pelo MPL permitiu que ele extravasasse e rapidamente dominasse o cenário. Há dois pontos distintos a considerar nessa (re)leitura. O primeiro é o caráter das bandeiras/reivindicações/pautas que supostamente dominaram os protestos após o anúncio do cancelamento do aumento das tarifas. Para Haddad, foram as bandeiras conservadoras, moralistas, preconceituosas, anti-petistas. Num anacronismo flagrante, ele fala do “sequestro” dos protestos por “grupos de direita, apartidários, [que] se organizaram para emparedar o governo federal, apropriando-se sintomaticamente da própria linguagem dos protestos originais, que ganhavam simpatia popular: MBL (Movimento Brasil Livre) é uma corruptela de MPL; Vem Pra Rua era um dos gritos mais ouvidos nos protestos; Revoltados On Line evoca diretamente a natureza daqueles eventos convocados via rede social”. Sentindo “vergonha alheia” por ele citar o desprezível e inexpressivo Revoltados On Line, lembrem que MBL e Vem Pra Rua só surgiram no final de 2014, ou seja, mais de um ano após a eclosão dos protestos de 2013.

Singer rechaça explicitamente essa tese do “sequestro pela direita”, mostrando que na verdade desenvolveram-se variadas linhas políticas e ideológicas nos protestos a partir de 17/06, aproximadamente, tanto à direita como à esquerda, na maior parte das vezes em conflito entre si, tanto que o resultado foi a dispersão e finalmente o arrefecimento das manifestações, na maior parte das cidades, até o final do ano (o Rio de Janeiro foi um caso particular, hoje bem sabemos). Ele adianta inclusive a hipótese de uma predominância de um suposto centro “pós-material” (no qual se deu o estranho encontro entre os teóricos do “trabalho não-material” do pensamento “nômade” das “multidões”, e o pragmatismo moralista da Rede Sustentabilidade), que ao meu ver não se sustenta. Mas o importante é reconhecer a heterogeneidade e os possíveis desdobramentos contraditórios que se desenvolveram a partir da segunda metade de 2013, quando de maneira nenhuma estava dada a hegemonia anti-petista baseada num discurso “anti-corrupção” abstrato e de direita.

O segundo aspecto levantado por Haddad é que o suposto “sequestro” só aconteceu devido à forma de convocação dos protestos e de organização dos movimentos que os convocaram inicialmente, ou seja, na ótica do ex-prefeito, o MPL. Esse seria uma típica expressão da “esquerda antiestatal, neoanarquista charmosa, que mantém distância dos governos e das instâncias de representação política em geral”, que teria se expandido no mundo a partir das lutas anti-globalização dos anos 1990. Segundo o ex-prefeito, em que pese o atrativo dessa “nova esquerda antiestatal”, ela seria um retrocesso em relação aos movimentos sociais mais convencionais do Brasil (ele cita explicitamente como exemplos o MST, o MTST, a CUT e a UNE) que “sempre foram adeptas de alguma mediação político-institucional” e que sob “governos de centro-esquerda, essa tendência se acentuava e trazia ganhos efetivos para os grupos representados”. Claro que ele se refere aos governos petistas. Seria o caso de perguntar quais “ganhos efetivos” foram esses, tendo em vista os programas originais desses movimentos. Houve avanço da reforma agrária, conforme proposta pelo MST, durante os governos Lula e Dilma? Houve a solução da questão da moradia conforme as propostas originais do MTST, que nunca contemplaram algo como o Minha Casa Minha Vida? O programa original da CUT, dos anos 1980, foi contemplado? Sobre a UNE é melhor nem falar, pois deixou de ser um movimento social digno desse nome há muito tempo. Na realidade, parece que todo o fruto dessa elogiada tendência à “mediação político-institucional” foi a substituição de reformas estruturais (olhe, nem estou falando de revoluções profundas) por lamentáveis simulacros feitos sob medida dos interesses dos grandes monopólios ou da maquinaria de clientela eleitoral: Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, FAT, pagamento da dívida externa para “atrair capital externo”, avanço na prática do emprego precário e sub-remunerado apresentado como “combate ao desemprego” (nada de redução da jornada sem redução dos salários), etc.

Mas sigamos. O ex-prefeito argumenta que a inexistência de “mediação institucional” e a forma “autoconvocada” dos protestos (ele não usa a expressão mais a idéia fica evidente) foi o que criou impasses e abriu brechas que foram logo aproveitadas pela classe média ressentida para introduzir demandas estranhas e finalmente “sequestrar” o movimento. Curiosamente, ele em nenhum momento alude ao sucesso do movimento em revogar o aumento das tarifas em várias cidades, com uma rapidez que dificilmente teria acontecido se o MPL suspendesse os protestos e aceitasse o estabelecimento de uma “mesa de negociação” com a prefeitura.

Nesse aspecto a narrativa de Singer parece se aproximar à de Haddad, ao afirmar que “ao rechaçar, em coerência com seus princípios, a imposição desde cima de um significado para as manifestações, o MPL deixou a porta aberta a interpretações muito diferentes das suas. O centro e a direita se somaram à torrente desatada pela nova esquerda e logo houve tantos condutores que levaram a mudar a direção em que fluía”. Não obstante, Singer fala com indisfarçável admiração da “nova ética” anti-hierárquica que os protestos traziam à política social no Brasil e confessa que esteve por um momento convicto que eles poderiam ser o prelúdio a um “novo ciclo de lutas operárias como o que começou em 1978 e durou até o final da década de 1980”. Em nenhum momento localiza uma fragilidade na recusa à “mediação institucional” do MPL, mas sim em sua recusa a ser “vanguarda” (o termo não é usado mas o sentido é claro).

Voltarei a esse ponto ao falar das possíveis insuficiências da “extrema-esquerda” não institucional naquelas jornadas, mas o importante aqui é reter que nada permite afirmar que entre elas estivesse a negação do jogo institucional convencional dos movimentos que em última análise subordinam as lutas às perspectivas político-eleitorais. Se fosse assim, se essa negação explicasse o ulterior crescimento dos protestos, essencialmente diferentes, que aconteceram a partir do final de 2014, como explicar que os “movimentos” que os encabeçaram (MBL e tais), rapidamente se aproximaram de partidos e abriram amplo espaço para políticos da oposição ao PT? A fase de namoro da direita verde-amarela com o “apartidarismo” foi oportunista, breve, e não foi além de 2013. O resíduo que ficou, nessa suposta vertente, foi algo muito distinto do anti-institucionalismo da extrema-esquerda, é a defesa sem subterfúgios da “intervenção” da instituição militar pela extrema-direita.

Haddad também faz considerações sobre o papel da polícia e da repressão aos protestos, mas sua narrativa da questão é bastante estranha. Embora reconheça que a violência policial contra os protestos serviu como mais um catalisador do crescimento dos mesmos, a situa na origem como um “revide” dos policiais a agressões dos manifestantes no protesto de 13/06 em São Paulo (o qual o bravo prefeito teria tentado em vão evitar): “Em 13 de junho de 2013, a foto de um policial com o rosto coberto de sangue estampou a capa dos jornais. Ele havia sido agredido pelos manifestantes. Naquele dia eu voltava de uma viagem de trabalho com o governador Geraldo Alckmin e, até aquele momento, a situação nem de longe parecia fora de controle. Aquela foto, entretanto, me impeliu a dar um telefonema ao secretário de Segurança Pública do estado: era imprescindível um esforço para que não houvesse um revide da polícia. Mas ele veio. E então o país explodiu”.

Para colocar as coisas em seu devido lugar, basta-nos reproduzir as palavras do companheiro de partido de Haddad, André Singer, que contam outra história, a real: “Nesse dia [13/06], uma grande quantidade de pessoas (a Polícia Militar a estimou em 5.000, mas os organizadores reivindicaram 20.000) marcharam pacificamente desde o centro da cidade até a Rua da Consolação, mas então foram impedidos de chegar à Avenida Paulista. A partir deste ponto, uma violenta onda de repressão se estendeu por uma grande parte da área central de São Paulo, com a Polícia Militar atacando indiscriminadamente aos manifestantes, aos transeuntes e os jornalistas durante várias horas. Os participantes e testemunhas falaram de policiais «enlouquecidos» y «cenas de batalha» em campo aberto”.

A repressão policial brutal aconteceu desde os primeiros protestos. Os manifestantes iniciais, que não tinham ilusão sobre isso, desde o início adotaram táticas de defesa e atordoamento das forças de repressão. Mas a expansão dos protestos levou às ruas manifestantes sem experiência com a repressão, o que acabou ampliando a repercussão das brutalidades. Mas nunca devemos esquecer que a conduta dos governos petistas sempre foi a condenação veemente do “vandalismo” dos manifestantes e o silêncio sobre a violência da polícia. Assim foi inclusive no pronunciamento de Dilma em rede nacional de TV. Não Haddad, não diminui nada sua responsabilidade e participação nessa parcialidade, fazendo eco à pior conduta da grande imprensa, “confessar” tardiamente que buscou evitar o “revide” policial nos bastidores.

Um último sub-tema explorado por Haddad é o papel das redes sociais nos protestos. Ele passa abruptamente de considerações gerais sobre a fragmentação, o isolamento individual e a exacerbação de “identidades” que elas trazem (aspectos hoje em dia muito estudados, e com muito mais propriedade e coerência, por pensadores como Zygmunt Bauman, por exemplo) para alusões, sem provas e referências, sobre uma grande manipulação da convocação dos protestos nas redes por forças obscuras. Um dos poucos fatos concretos que ele levanta em apoio a essa tese seriam telefonemas de alerta que Dilma e Lula teriam recebido de… Putin (Rússia) e Erdogan (Turquia)! Bastante estranho (ou seria sintomático?) que Haddad recorra em defesa de sua tese a impressões de dirigentes profundamente autoritários que responderam a protestos em seus países respectivos com uma repressão atroz. Estaria o ex-ministro insinuando que faltou uma disposição semelhante por parte dos governos petistas para debelar essa sorrateira campanha nas redes sociais? Talvez precisemos relacionar essa passagem estranha do artigo às outras onde Haddad caracteriza Lula como uma espécie de novo Getúlio Vargas, defensor do capital nacional contra uma internacionalização subordinada da economia brasileira. Na realidade, levando até o fim suas descrições, Haddad defende os governos petistas como promotores de um “subimperialismo” brasileiro, aprovando-o, pois isso traria, mesmo como efeito secundário, a uma modernização e certo progresso nas condições de vida dos trabalhadores.

Sem entrar nesses aspectos, que de toda maneira mereciam um tratamento, pela franqueza com que Haddad aprova o estímulo ao agronegócio e aos monopólios da construção pesada como vetores da projeção internacional da economia nacional, a verdade é que toda essa questão das redes sociais foi muito supervalorizada em 2013.

A convocação dos protestos via redes sociais funcionou enquanto as manifestações pareciam que iam todas numa mesma direção. Quando se manifestaram as tendências políticas e ideológicas conflitantes, as convocações via redes perderam sua eficácia, se revelaram enganadoras (eventos com milhares de aderentes que na prática reuniam centenas ou menos) ou subsistiram apenas como meios auxiliares nos protestos que se seguiram nos meses seguintes a junho. O que aos poucos se revelou mais decisivo foram as organizações e vínculos reais criados nas bases dos diferentes movimentos ou tendências. Assim, por exemplo, os protestos em apoio à greve dos professores da rede pública no Rio, entre agosto e outubro, foram convocados basicamente pelas assembléias da categoria, sendo as redes sociais um meio auxiliar de mobilização. Em todas as rebeliões dos últimos anos em várias partes do mundo, que foram enganosamente descritas como “revoltas via redes sociais”, a preponderância dessas últimas foi efêmera, restrita aos momentos de explosão iniciais. Não se trata de desprezar essa nova tecnologia de comunicação, mas notar que elas apenas são, para esse fim, meios essencialmente técnicos, como foi o telefone e o rádio nas revoltas do século XX. Uma técnica de comunicação não cria revoltas, mas pode potencializá-las efetivamente se as condições sociais, políticas, culturais, estão presentes, e fazem as pessoas se movimentarem. Fetichizar a potência das redes sociais, ao ponto de pensar que elas poderiam substituir a organização social real de base, foi com certeza uma das insuficiências, ou um sintoma das insuficiências, dos “novos movimentos” que estiveram protagonizando o início dos protestos de junho.

Passada a limpo, em suas linhas gerais, a (re)leitura de Haddad de Junho de 2013, precisamos agora nos debruçar no que veio depois, principalmente em 2014, que foi a chave dos desenvolvimentos posteriores que nos trouxeram à situação atual. Haddad não fala disso, ou melhor, aborda somente a conjuntura das eleições daquele ano, com abundância de “revelações” de bastidores. Praticamente nenhuma palavra sobre os frustrados protestos durante a Copa, embora tenha sido isso o aspecto principal que definiu os desdobramentos posteriores.

O artigo de Singer não aborda os desdobramentos de 2014, é claro, mas ele o termina afirmando que “podemos esperar novos temores durante a Copa do Mundo no verão, e depois da mesma, enquanto a geologia social subjacente do país não mude”. Era praticamente a mesma perspectiva com que eu concluía meu texto de final de 2013, evidentemente com uma linguagem bem mais “ativista”. De fato, a temperatura social continuava alta, aqui no Rio particularmente grandes manifestações ainda haviam acontecido nos meses seguintes a junho, e igualmente no início de 2014, como a retomada da luta pelo passe livre e a greve dos garis no carnaval. No país como um todo, a centralidade da bandeira do Não Vai Ter Copa, que de maneira nenhuma era assumida pela “direita” que se juntara às manifestações em junho, prenunciava lutas mais consequentes, mais definidas, mais “proletarizadas”.

Entretanto, o cerco repressivo evoluiu da brutalidade pura e simples de 2013 para um esquadrinhamento mais sistemático, amparado por leis repressivas decretadas ou aprovadas pelo Congresso ao nível federal. Os governos petistas elegeram a extrema-esquerda como o “inimigo principal”, o importante era garantir o sucesso da Copa, ainda que no final das contas isso acabasse servindo para montar o palco para as odiosas manifestações dos verde-amarelos capazes de pagar os caríssimos ingressos, confraternizando com a polícia e vaiando de maneira ingrata a presidenta que tanto trabalhara para aquele momento… Os “movimentos sociais tradicionais”, por sua vez, fizeram chamados explícitos por não se organizarem manifestações durante a Copa.

Os protestos durante a Copa aconteceram, mas diante do que havia sido 2013 e do que se esperava, foi tudo um tremendo anti-clímax. Seria muito fácil reclamar da repressão e da atitude fura-greve dos movimentos “tradicionais”, mas também isso era esperado pela extrema-esquerda. E não soubemos nos preparar para isso. Não estudamos com a devida profundidade as lições do enfrentamento da repressão em 2013, não refinamos nossas táticas e métodos, o que talvez poderia ter evitado acidentes pavorosos como a morte do cinegrafista Santiago Andrade. Não priorizamos como se deveria os promissores movimentos mais proletarizados e independentes, como dos professores, garis, favelas. Não nos empenhamos como deveríamos em experiências de organização permanente de base como as assembléias populares de bairros e regiões. Superestimamos a capacidade das redes sociais e as táticas de confronto. E ao final nos desagregamos sob o impacto da repressão e de disputas secundárias. Temos que nos debruçar sobre toda essa experiência, nos espaços e com os métodos apropriados.

O que Haddad e o petismo não reconhecem é que o isolamento e o refluxo da “esquerda antiestatal” em 2014 foi também o prelúdio da crise da esquerda estatal, que comemorou a duvidosa reeleição de Dilma sob o Congresso Nacional mais conservador da república pós-1988. Os dois anos seguintes, 2015 e 2016, constituíram um quadro bastante diverso, as manifestações anti-PT nem de longe lembravam o que fora 2013 e o que tentara ser 2014, eram mobilizações de uma espécie completamente diferente. As interpretações de Haddad que vêem uma linha de continuidade direta entre 2013 e o movimento pelo impeachment carecem de qualquer seriedade analítica.

Entretanto, há algo de verdade em dizer que se não fossem os levantes de 2013 não haveria a crise das alianças que sustentaram os governos de Lula e Dilma, mas num sentido bastante diferente do que pretende Haddad. Os setores oligárquicos, conservadores e “patrimonialistas” que se aliaram, e em parte absorveram o PT e seus aliados de esquerda, e mesmo a oposição, aceitaram ou suportaram os “estranhos no ninho” da velha oligarquia enquanto o bloco PT+esquerda estatal em geral foi capaz de reduzir os “movimentos sociais tradicionais” ao silêncio ou à irrelevância enquanto desafiadores da ordem tradicional. O maior exemplo foi a domesticação do MST, que era visto como o símbolo do radicalismo antes de 2003 pela maioria da oligarquia. O agronegócio, sem nenhum esforço especial, não só recebeu incentivos como nunca antes, como viu satisfeito que as metas de reforma agrária foram rebaixadas mesmo diante do que tinha sido durante os governos FHC

As explosões de 2013, entretanto, mostraram que o mundo das lutas sociais ainda existia e não podia ser eternamente enquadrado pelas estruturas do peleguismo. A estabilidade foi para o espaço, os arranjos tornaram-se duvidosos, e depois que os perigos mais radicais pareceram ser controlados em 2014, ainda que a esquerda estatal tenha sido fundamental nisso, um bloco oligárquico disposto a passar à ofensiva rapidamente se formou.

Será então que a (re)leitura petista de Junho de 2013, tal como exemplificada pelo artigo de Haddad, é pura miopia, pura incompreensão do que aconteceu desde então? Parece-me que não. Parece-me que a esquerda estatal não mudou essencialmente seu projeto. Vejam, leiam a descrição do projeto desenvolvimentista de Lula feito por Haddad. Não há nada de “radicalização” aqui, não há nada de suposta recuperação de uma visão anticapitalista.

Então, coerente com seu projeto estratégico, a tática da esquerda estatal só pode ser restabelecer o equilíbrio rompido em Junho de 2013, voltar ao que era antes, o bloco com a oligarquia em prol de um capitalismo nacional pujante e modernizador, que deixe migalhas generosas para os pobres da cidade e do campo, mas nada além disso.

Os “movimentos sociais tradicionais” voltaram a um ativismo como não se via há muito tempo, ainda na época da luta em torno do impeachment. Voltaram a pautar inclusive a Greve Geral, forma de ação direta da qual nem se falava desde 1996, mais ou menos. Mas tudo continua orientado e se orientando para se criar uma situação política que favoreça um desenlace eleitoral favorável à esquerda estatal, mesmo que algumas rebeliões limitadas tenham que ser utilizadas no trajeto. Mas não tenhamos dúvida, toda essa “combatividade” desaparecerá rapidamente na medida em que o objetivo de amedrontar e levar a oligarquia a sentar novamente à mesa dos acordos seja alcançado.

Por outro lado, o espírito de Junho ressurge em cada luta que atinja maior amplitude, mesmo quando iniciadas pelos movimentos “mais tradicionais”. Os métodos e ares de Junho são inconfundíveis nas ocupações de escolas desde o final de 2015 em São Paulo, Goiás, depois no Paraná na segunda metade de 2016, etc. Também nos protestos em Brasília no dia da votação da PEC 241/55, também na Greve Geral de 28/04 desse ano. Para a esquerda estatal, isso é visto como um perigo, um risco da instabilidade perdurar, e do equilíbrio anterior a 2013 não poder ser restaurado.

O artigo de Haddad é bastante claro quando contrapõe a suposta “efetividade” dos “movimentos sociais que aceitam a mediação institucional” com a “inconsequência” dos novos movimentos da esquerda antiestatal. Para isso, é preciso construir um mito sobre Junho de 2013, é preciso construir a versão de que os levantes necessariamente foram sequestrados pela “direita” e que não havia modo de ser diferente. Como vimos, um mito implausível, uma versão de pés da barro, mas que será repetida ad nauseam doravante.

Nesse aprofundamento de uma história inventada, a conclusão lógica é um tacanho personalismo eleitoral. O artigo de Haddad termina com um messianismo sem disfarces: “Lula terá no próximo pleito papel central. A política brasileira organiza-se em torno dele há quatro décadas. Desde o final dos anos 70, é o personagem mais importante da história brasileira. Tudo o mais é circunstancial. A própria eleição de FHC foi obra do acaso – como o próprio reconhece. Lula participará da sua oitava eleição presidencial, seu nome estando ou não na urna eletrônica” [destaques meus]. Palavras estranhas vindas de um auto-intitulado cientista político que afirma orgulhoso seu “republicanismo”. Será o planejado retorno triunfal de Lula, uma versão brasileira de Putin ou Erdogan?

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