Ditadura

Desmembrando Bolsonaro: Uma homenagem às vítimas da ditadura

Por: Alexandre Valadares e Maranhão-8.

Jovens com a disposição e vontade de mudar o mundo com as próprias mãos, embebidos de idealismo e paixão, tentaram alcançar as estrelas. Chegaram até a lua e depois, caíram forte no chão. Ousaram em não se acomodar e aceitar, em abdicar da própria vida para se opor a injustiça e a opressão sistêmica, a despeito do amplo conhecimento de que o pretendido sucesso era menos que improvável. Por ousarem alcançar as estrelas, e ao se machucarem publicamente ao cair da lua, todos os mártires e vítimas da violência fascista do regime militar brasileiro marcaram a história e se eternizam em memória. Resguardar sua memória é um dever e uma responsabilidade para com a liberdade e com a luta anti-capitalista, sobretudo no contexto brasileiro.

Não tenho a pretensão de aqui julgar os acertos e erros do planejamento estratégico dos projetos políticos desses jovens, ou a real efetividade e consequências de seu eventual sucesso.

Longe disso, pretendo destacar as admiráveis características que tornaram essa juventude, literalmente, memorável em seu espírito subversivo. Enfatizo que essa juventude não ganha notoriedade histórica pela sua assertividade político-estratégica, mas sim por sua postura defensiva pela autodeterminação, pela fervorosa oposição à repressão do estado, pela ousadia de sonhar, pela sua determinação e assertividade quantos aos seus imperativos éticos e morais.

Foto icônica tirada na passeata dos cem mil durante a ditadura.

Se o projeto de implementação da ditadura do proletariado no Brasil, por parte dos movimentos de luta armada, era um projeto consistente, coerente, ou se configurou o melhor plano de ação para se enfrentar o fascismo brasileiro, essa discussão não cabe aqui, pelo menos não nesse texto, nessa homenagem. Acredito que esse tema seja relevante e mereça a atenção devida em uma matéria separada. Aqui, foco em ressaltar o que destacou essa juventude revolucionária.

Dado o contexto, qualquer oposição revolucionária naquele cenário repressivo ganharia um maior ou menor grau de legitimidade e admiração. O pensamento pode ser transferido à Africa do Sul do Apartheid: quem, frente a um sistema expressa e confessamente injusto e opressor, como o estado racista sul-africano da época, se colocaria contrário aos ímpetos revolucionários negros que lá surgiram? O tamanho da repressão justifica o tamanho da reação, independente de ideologia.

Militantes sul africanos protestam pela libertação dos presos políticos no final dos anos 60.

A coragem dessa juventude em colocar o corpo em aventura de morte, contra a repressão, contra a injustiça de um estado fascista e ilegítimo, é absolutamente louvável. Se engrandece tal coragem, quando mesmo que sabido da assimetria de força entre as partes, persistiu-se com a postura combativa, a despeito dos perigos que essa postura traria como consequência.

Por conta de sua admirável coragem, postura e ética revolucionária e senso de justiça inabalável até sob a tortura nos quartéis, tais jovens marcaram a história brasileira como vítimas em xeque-mate desde o momento em que optaram pela luta armada.

Massacrados e sem chance alguma desde o princípio de suas atividades subversivas, vítimas que de fato o foram, a sua memória nos é um relevante lembrete permanente de um cruel sistema fascista, que nos presta como utilidade apenas a lembrança de seus aspectos tenebrosos e repulsivos, no ímpeto de não reproduzir e mitigar suas práticas e conjuntos de ideários. Esses, infelizmente persistentes na realidade brasileira até hoje. Podemos facilmente apontar a militarização da polícia de patrulhamento extensivo como um caso desse conjunto de práticas/ideários que persiste na realidade brasileira, cujas mazelas sociais são quase que consensualmente perceptíveis, suponho. A rocinha, palco de UPP’s e diversas intervenções militares em sua história, encontra-se em guerra enquanto escrevo esse texto. A memória da luta e vida desses jovens nos ajuda a, por exemplo, pautar a desmilitarização da polícia, apontando seus vieses e propósitos fundacionais autoritários, seus laços com um regime execrável e sua incompatibilidade frente a uma mudança contextual que faz o movimento da ditadura para uma democracia burguesa. É com essas palavras que faço minha primeira homenagem as vítimas da violência da ditadura militar brasileira.

A ocupação militar na Rocinha semana passada cometeu vários abusos aos direitos civïs. Foto: Igor Alves de Albuquerque.

E é com essa homenagem, que coloco a importância de se denunciar, repudiar e atentar para as reais intenções de figuras que proclamam a volta de um regime tenebroso como a ditadura brasileira. Nesse cenário, uma avaliação concisa da figura de Jair Bolsonaro soa pertinente, na medida que esse se apresenta como o emblema do que existe de mais podre, retrógrado e desonesto no pensamento político-institucional brasileiro atualmente em destaque, apresentando-se também como grande representante das diversas gangues que reivindicam a volta da ditadura militar.

Junto ao propósito dessa homenagem, referente a mitigar as mazelas da persistência idearia da política militar autoritária na realidade brasileira, trazemos uma contundente análise de discurso do Deputado do rio de janeiro, como forma de justamente, mitigar a mazela que a figura de Jair Bolsonaro (personificação dessa continuidade autoritária militar na vida/política brasileira) à sociedade brasileira, de forma a mostrar a inconsistência, incoerência e sua estratégia retórica rasa, para não dizer boçal, bem como as ideias que defende. Vamos assim, desmembrar o discurso que monta a figura de Bolsonaro, para evidenciar o quão vazia ela realmente é.

Desmembremos a figura de Bolsonaro, criminoso enquanto defensor de torturadores(pasmem, e da própria tortura como método), como uma segunda homenagem às vítimas da ditadura militar, evidenciando o quão vazias e maliciosas são as intenções que agenciam os interesses da agenda política que o deputado integra.

O deputado transformou a atividade político parlamentar em cabide de empregos para sua família.

Faz dias que venho assistindo aos vídeos de bolsonaro no youtube, à procura daquilo que pode ser entendido como sua proposta de política para a segurança pública. Não é uma distração edificante, mas pode ser algo mais que um passatempo masoquista. A julgar pelo que vi, a retórica de bolsonaro nas entrevistas parece caracterizar-se pelo uso de frases feitas, pela repetição de respostas que “dão certo” e pela impostação imperativa da voz. Ele reage às perguntas com o tom hostil de uma autoridade que se mostra surpresa ao ser abordada por um cidadão comum que abusa da liberdade de se dirigir a ela. Funciona: os repórteres raramente conseguem emplacar uma segunda questão e, se sim, nunca obtêm uma resposta diferente da primeira. Assim que começa a falar, bolsonaro logo adota um tom irascível e simula aquela indignação espumosa, quase teatral, de homem que “não aguenta mais”. Suas explosões nervosas são parte do show. É seu personagem.

Quando não concorda com os pressupostos de uma pergunta, uma de suas estratégias recorrentes é desqualificá-la como algo procedente de um campo político que ele considera ilegítimo em si mesmo: para ele, é suficiente enquadrar uma questão como “esquerdismo”, “direitos humanos” ou “ideologia de gênero” para não tomá-la a sério. Esse ponto é importante: se, antes de ser ungido como justiceiro dos homens bons, bolsonaro recusava-se a debater com a “pauta da esquerda” porque seu posicionamento ideológico era de confrontação total e irreconciliável com esse campo (como, aliás, o da esquerda em relação a ele), agora essa recusa implica a deslegitimação da esquerda como interlocutora política em qualquer sentido. Isto tem sido fortemente incorporado ao discurso dos jovens que se politizam à direita.

Quanto à segurança pública especificamente, as falas de bolsonaro caracterizam-se pela negação reiterada de qualquer determinação social da criminalidade. A violência, para ele, não é uma questão social. Seu refrão preferido, nesse caso, é dizer que, para a esquerda, o “bandido é vítima da sociedade”, uma redução desonesta e distorcida da perspectiva segundo a qual a violência tem causas sociais (que, aliás, não exclui a responsabilização individual). Não importa que indicadores de criminalidade, citados em estudos de segurança pública, reafirmem padrões e tendências estatisticamente correlacionados a variáveis socioeconômicas: para bolsonaro, o crime se explica somente pela pessoa do criminoso, sua índole ou caráter. De fato, recusada qualquer consideração das condições sociais da violência, o que resta é uma concepção “biológica” e “moral” da figura do criminoso. Bandido nasce bandido, assim como mulher nasce mulher, homem nasce homem e bolsonaro nasce bolsonaro (seus filhos estão aí para prová-lo).

O controverso político usa de técnicas desenvolvidas por Goebbels, o mago negro da propaganda hitlerista.

É obvio que, defendendo tal ponto de vista, bolsonaro se exime alegremente de fingir qualquer preocupação com as condições dos presídios do país. Ele afirma que as cadeias não servem para regenerar ninguém, mas apenas para retirar os maus elementos da sociedade dos cidadãos de bem. Por isso, as prisões podem ser superlotadas, encobrir práticas cotidianas de maltrato e tortura e funcionar como depósitos de carne humana; por isso, bolsonaro festeja os massacres ocorridos nos presídios (como o de Pedrinhas), uma vez que, para ele, os condenados não são sujeitos de direitos, não deveriam merecer sequer um processo penal justo e conforme a lei. Para ser mais exato, bolsonaro mal reconhece os presos como pessoas, e os termos desumanizadores que ele emprega ao referir-se a eles revelam o fundo de seu desprezo pelos direitos humanos, não porque estes, de sua perspectiva, servem exclusivamente aos “bandidos”, mas porque constituem um obstáculo ao exercício irrestrito da autoridade, que é o seu ponto.

A polícia, portanto, deveria ter licença para matar “criminosos” e ser juridicamente protegida ao cumprir essa espécie de mandato tácito que a “sociedade” lhe outorga. A indistinta sobreposição, nas falas de Bolsonaro, dos termos “criminosos” e “vagabundos” denota que sua concepção de combate à violência tem por alvo não atos, mas pessoas: não se trata de coibir a ocorrência de crimes, e sim de perseguir indivíduos, uma visão que chancela e reforça o modus operandi dominante das polícias hoje em dia e se alinha à proposta de redução da maioridade penal, da qual o deputado é um árduo defensor.

A maior parte dos projetos de lei patrocinados pelo deputado nos três anos aponta nessa direção. Neles, há coisas razoáveis, como a proposta de impedir a oferta de pacotes de internet com limitação de dados e a de garantir o acesso de doentes terminais de câncer a tratamentos experimentais testados fora do país; há também um pouco de anedotário ideológico, como o pedido de inscrição de Enéas Carneiro no livro dos heróis da pátria ou a ideia de batizar a Amazônia Azul (a faixa de mar territorial do Brasil) de “Mar Presidente Médici”; contudo, dois temas despontam com mais frequência nos PLs recentes: o agravamento da qualificação penal de crimes contra a propriedade (roubos de cargas, receptação, roubos com uso de motocicleta etc.) e a ampliação do direito de portar armas para determinadas categorias profissionais, reiterando, ao mesmo tempo, as ressalvas legais aos atos praticados “em legítima defesa”.

Um dos projetos de lei de autoria de Bolsonaro, aprovado dois anos atrás – o que transforma em homicídio qualificado e crime hediondo o assassinato de policiais, militares e seus familiares – demonstra sua preocupação em resguardar a vida dos trabalhadores que atuam no campo da segurança pública, mas dentro da perspectiva repressiva de que o endurecimento penal é a melhor estratégia de redução da criminalidade. Como, para bolsonaro, a criminalidade é o resultado agregado de milhares de decisões particulares de indivíduos propensos a delinquir, ele não propõe nem pode propor uma política preventiva à violência (exceto, claro, uma política que identifique indivíduos “suscetíveis” a cometer crimes e os persiga “preventivamente”). Uma política preventiva à violência abrange instrumentos e ações não violentos. A ênfase de Bolsonaro em políticas repressivas à criminalidade resume-se numa só de suas declarações conhecidas: “violência se combate com violência”. Não há lugar no seu horizonte mental, portanto, para uma sociedade com menos violência: o que importa é canalizar a violência para que esta faça apenas vítimas “desejáveis”.

Vítimas da violência da PM protestam em frente a sede do MP fluminense. Foto: Dani Fi.

A rigor, bolsonaro não tem um projeto de segurança pública. Em primeiro lugar, porque seu foco restringe-se à repressão dos crimes cometidos e, em segundo lugar, porque não faz qualquer sentido sustentar um projeto de segurança pública cuja proposta mais emblemática é armar os cidadãos particulares. Ao afirmar que a autodefesa de “cidadãos de bem” é o melhor antídoto contra a violência, bolsonaro não faz mais que agir como lobista da indústria bélica, projetando uma ampliação do mercado de consumo de armas que fará um número muito maior delas entrar em circulação na sociedade, a ponto de ser impossível estabelecer uma “regulação” que impeça o acesso indiscriminado a pistolas, revólveres e outros instrumentos portáteis de morte por qualquer pessoa. Nas boates, no trânsito, nas saídas dos estádios, nos “mal-entendidos” domésticos, cidadãos de bem matarão uns aos outros reivindicando o direito à legítima defesa.

[Um último adendo. A recente mobilização da direita ultraliberal (Dória, MBL e porta-vozes midiáticos do setor financeiro) contra a candidatura de Bolsonaro à presidência não se deve à preocupação em demarcar uma diferença qualitativa entre os novos heróis do liberalismo e o mito reacionário com quem posavam para fotos no pré-golpe: a questão, para os ultraliberais, é apenas impedir que os votos da direita se dividam em 2018, e que a candidatura de Bolsonaro seja, para Alckmin ou dória, o que foi a candidatura de Marina Silva para Dilma nas últimas eleições. O projeto ultraliberal só se sustenta em uma sociedade esmagada pelo Estado policial].

Farinha do mesmo saco.

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