Povos originários e indígenas

Cerca de 3000 indígenas são deixados ao relento pelo Estado e pela Samarco

Quase dois anos após o crime ambiental da Samarco em Mariana-MG, como produto da negligência e falta de responsabilização tanto da empresa quanto do estado, os efeitos colaterais continuam a ser sentidos pelas populações locais, evidenciando os tenebrosos efeitos convencionais das parcerias público-privado, em uma “parceria” não tão convencional assim. Cerca de 480 famílias de Aracruz-ES, somando por volta de 3000 indígenas de etnia Tupiniquim e Guarani, estão com a sua segurança alimentar em risco devido ao descaso da Samarco no crime de Mariana, que trouxe como consequência a atual falta de peixes no rio Piraquê-Açu. Desamparados pelo estado, que parece fazer pouco caso das condições de vida em que tais povos indígenas se encontram, e enrolados pela Samarco, que parece empurrar com a barriga tal questão em um exemplo claro de descaso, os indígenas da região abriram processo judicial contra a mineradora. Para maiores detalhes, segue abaixo a matéria completa redigida por Matheus Zardini, que esteve no local e conversou com os indígenas e autoridades responsáveis:

480 tribos ainda esperam resposta da SAMARCO

Tribos indígenas de Aracruz reclamam de descaso da Samarco e falta de peixe no Rio Piraqê-Açu, após rompimento da barragem de Mariana.

Por Matheus Zardini

Um ano e meio após o desastre ambiental de Mariana – MG, tribos indígenas de Aracruz ainda sofrem pela falta de peixe no rio Piraquê-Açu. Sem apoio da Samarco e de Instituições Governamentais, os índios abrem processos contra a mineradora.

De acordo com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a água do rio apesar de apresentar odor e sabor incompatíveis com as características adequadas, ela está em condições para consumo, mas especialistas independentes da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram ação urgente no Rio Doce, destacaram vários danos não solucionados, dentre eles à água para consumo humano, a poluição do rio e a resposta insuficiente do governo e das empresas envolvidas.

O Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) fizeram um levantamento de todo o Rio Piraqê-Açu e encontraram altas concentrações de metais como ferro, arsênio, chumbo entre outros, superior ao que é permitido pela legislação. Além de ser fonte de alimentos, o rio era fonte de renda. “Nosso manguezal tinha muita fartura, por conta dos peixes que entravam e desovavam, hoje, se você ver está tudo morto”, desabafou Cacique Karai, da tribo Guarani.

Após o desastre os indígenas procuraram fontes alternativas de renda como a Aldeia Temática e o artesanato. A Aldeia foi construída para a gravação do filme “Como a noite apareceu” que é o único filme de ficção do mundo na língua guarani, onde apenas duas atrizes foram contratadas para o filme, os outros personagens foram interpretados pelos próprios guaranis. Após o fim das filmagens, a aldeia continuou servindo como turismo no local.

De acordo com o Cacique Karai, o Perú, 49 anos, a Samarco entrou em contato com os Indígenas e ofereceram um recurso de meio salario mínimo para cada família da região. Na região são 480 famílias, quase 3 mil índios de todo o município de Aracruz-ES, entre eles são as tribos Tupiniquins e Guarani, cada família tem entre quatro a seis filhos. Atualmente a metade do salario mínimo está no valor de R$468,50 e a cesta básica de alimento está custando aproximadamente R$ 436,24, além da alimentação, os índios têm gastos como energia e água potável.

Além do desastre ambiental ocorrido após o rompimento da barragem em Mariana, existe um total de 37 projetos poluentes de empresas dentro da área indígena e seis processos abertos.

Rodrigo (Karai-Mirim), filho do Cocique Karai, desenvolveu um projeto de conscientização dentro da área indígena, chamado “Mata Boa” nele é propagada a ideia de respeito à natureza e o que está dentro dela, inclusive a fauna e a flora. “O homem não segue as leis que escrevem, o índio não chega a escrever, mas acredita que o respeito está acima de tudo”, desabafou Rodrigo.

Os movimentos indígenas em todo o território Brasileiro estão passando por um momento de crise, em abril desse mesmo ano, índios fizeram protesto pacífico em Brasília (DF), contra a redução de direitos, mas a Policia Militar reprimiu violentamente o protesto, utilizando bombas de efeito moral, balas de borracha e spray de pimenta.

No Ceará, os Índios Tapeba, realizam manifestação contra uma medida de reintegração de posse de terras. Em Aracruz, índios interditam rodovias estaduais como forma de manifestação contra a demarcação de terras e contra o descaso da Samarco. Todas as manifestações tem em comum o mesmo objetivo, que é contra o retrocesso politico nos diretos indígenas, tanto que o Brasil foi cobrado pela ONU por falta de demarcação de terras e foi orientado a fortalecer a Funai.

A Fundação Nacional dos Índios (Funai), informou que o desastre ambiental provocado pelo rompimento da Barragem de Fundão, pertencente a Samarco e está sendo tratada de acordo com o emergencial estabelecido logo após o desastre. “As medidas em curso visam à manutenção de recursos financeiros mensais a todas as famílias indígenas, destinado à reposição das perdas referentes à proibição da pesca na região” completou dizendo, que, “Está sendo feita a implantação de outras medidas visando recuperar o ambiente e reparar outros possíveis danos aos povos indígenas está condicionada ao resultado de estudos sendo realizados neste momento, os quais têm a efetiva participação da comunidade indígena e estão sendo feitas por empresa de consultoria especializada.”.

A Fundação Renova, instituição criada por um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre a Samarco, suas acionistas, o governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espirito Santo, com o objetivo de reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Entramos em contato com a Fundação, questionando a falta de peixes nos rios indígenas de Aracruz – ES.

Informaram que ela, através o Programa de Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida dos Povos Indígenas, atuam junto com as comunidades das Terras Tupiniquins e Caieiras Velha II e que mantém plano de ações emergenciais que consistem em subsidio financeiro emergencial, rotina de diálogos e monitoramento hídrico participativo dos rios Piraquê-Açu, Sahy e Guaraxindiba (rios onde os indígenas pescam).

“Estas emergências foram estruturadas com a participação da Funai e comunidades indígenas pautadas em três inseguranças (Hídrica/Alimentar/Econômica) uma vez que pelos estudos preliminares, não foi encontrada alteração e presença do rejeito de minério da barragem de Fundão nestes rios”, disse a Fundação. Estas ações emergenciais irão se manter até a conclusão do Estudo de Componentes Indígena conforme esta recomendado pela Funai.”

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